03/07/2009

Lula e o Prêmio pela Paz
Por Erika Kokay*

        A Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) premiará, no próximo dia 7 de julho, em Paris, na França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor da edição de 2008 do Prêmio pela Paz Félix Houphouët-Boigny.

        Segundo a Unesco, foi o escolhido pelo júri "por suas ações em busca da paz, diálogo, democracia, justiça social, igualdade de direitos, assim como por sua contribuição para a erradicação da pobreza e proteção das minorias". O prêmio, criado em 1989 e que leva o nome do ex-deputado marfinense na França e depois presidente da Costa do Marfim, é concedido todos os anos a pessoas, organizações e instituições que contribuíram de modo significativo para a promoção, preservação ou manutenção da paz. Entre os vencedores de outras edições estão Nelson Mandela, Yitzhak Rabin, Shimon Peres, Yasser Arafat, o rei Juan Carlos da Espanha e o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter.

        Essa premiação é mais que justa, pois reconhece não só a liderança internacional do presidente Lula, no diálogo com as nações do mundo pobre e em desenvolvimento e propostas junto ao mundo desenvolvido para o enfrentamento da pobreza e da fome no mundo, mas, sobretudo, pelas transformações ocorridas no Brasil, desde a sua posse como Presidente da República, em 2003.

        Essas transformações, econômicas, sociais e políticas, ocorreram com participação social, desde a prioridade em desenvolver o país com distribuição de renda até o combate às desigualdades e discriminações, seja de renda, região, cor, raça, etnia, gênero, orientação sexual, idade, deficiência, religião ou convicção ideológica.

        No início do seu governo, explicitando o seu compromisso com os direitos das minorias criou, junto à Presidência da República, as Secretarias Especiais de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, além de criar o Programa Fome Zero, um conjunto de ações governamentais e não governamentais voltadas para o combate à fome no Brasil. Foi no seu governo, a aprovação do Estatuto do Idoso e da Lei Maria da Penha.

        Ao lado da garantia do equilíbrio macroeconômico, da política externa cooperativa e soberana, da ampliação dos empregos com carteira assinada e do aumento real do salário mínimo, as políticas sociais adotadas constituem legado republicano do Governo Lula, com efeitos positivos não só no presente, mas no futuro da Nação.

        A criação, em 2003, do Programa Bolsa Família mostrou o compromisso social com os excluídos, combatendo a pobreza, a fome e a evasão escolar de crianças e adolescentes. Hoje, são 12 milhões de famílias atendidas em todos os municípios e, até o final deste ano, serão mais 1,3 milhões de famílias beneficiadas em todo o país.

        A implantação, em 2005, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) transformou a Assistência Social em política pública continuada e garantidora de direitos da cidadania. A Política de Segurança Alimentar e Nutricional garantiu à população brasileira a alimentação como direito fundamental.

        Na educação, a criação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), ampliou o apoio à educação para além do ensino fundamental, financiando também o ensino infantil e o ensino médio. Além disso, criou o Prouni, garantindo o ingresso gratuito de jovens pobres no ensino superior e aprovou o Piso Salarial Nacional dos Professores, valorizando a categoria em todo o território nacional.

        Na saúde, fortaleceu o Sistema Único de Saúde (SUS), com mais investimentos federais junto a estados e municípios, criando e ampliando programas de atenção básica à saúde, como, entre outros, o Saúde da Família, as Farmácias Populares, o Sistema de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).

        No campo, ampliou o financiamento da agricultura familiar através do Pronaf, que saltou de pouco mais de R$ 2 bilhões, na safra 2002-2003, para R$ 13 bilhões, na safra 2008-2009. Os programas Luz para Todos, Assentamento de Trabalhadores Rurais, Construção de Cisternas no Semi-Árido e Aquisição de Alimentos (PAA), juntamente com os programas sociais, alteraram o panorama rural brasileiro, melhorando a qualidade de vida da população do campo.

        Na economia, em articulação com os estado, municípios e o Distrito Federal, sem qualquer tipo de discriminação política ou regional, o Governo Lula lançou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), retomando os investimentos públicos geradores de emprego. Na habitação, o governo federal acaba de lançar o Programa Minha Casa, Minha Vida, que garantirá o financiamento de 1 milhão de casas para a população de baixa renda no país.

        Nestes quase sete anos de Governo Lula, o Brasil reduziu as desigualdades e a pobreza e está vencendo a guerra contra a fome. Temos mais democracia e mais justiça social. O Brasil é mais respeitado entre os povos do mundo. O Brasil mudou.

        Assim, o presidente Lula, o primeiro presidente operário eleito na história do País, do Partido dos Trabalhadores, com a sua credibilidade junto à população brasileira e a sua respeitabilidade mundial, é plenamente merecedor do Prêmio pela Paz, da Unesco, o que enche de orgulho todos nós da Nação Brasileira, orgulho de mulheres, homens, de todas as idades, cores, regiões e de todas as tribos do Brasil.

        Nesse sentido, propusemos e foi aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal Moção de Louvor ao Presidente Lula, na certeza de estar expressando o sentimento de reconhecimento e orgulho da população de Brasília, capital do Brasil.

*Erika Kokay, deputada distrital, líder da Bancada do PT na Câmara Legislativa do DF