16/10/2009

Uma fumaça sobre o governo Serra
Por Edinho Silva*

        O artigo do deputado Samuel Moreira sobre as propagandas do PT paulista, publicado no último dia 12 nesta Folha de S.Paulo, quer criar uma cortina de fumaça sobre o Governo Serra, evitando o verdadeiro debate: a disputa de dois projetos antagônicos colocados no seio da sociedade.

        Mas, para não dizer que estamos fugindo do tema, vamos às veiculações. Os dados que subsidiam nossa publicidade são oficiais e, em nenhum momento, foram questionados pelo Governador Serra. O PSDB sabe que tem dinheiro do PAC em São Paulo: dos investimentos em reurbanização, como em Heliópolis e Paraisópolis, do subsídio à expansão do Metrô e do Rodoanel, dos recursos para a revitalização da Billings-Guarapiranga; além das verbas para saneamento, moradia e infraestrutura; além da redução de contrapartida nas obras, que beneficiou em mais de R$ 400 milhões o estado.

        Antes de atacarem, os tucanos deveriam consultar os prefeitos, inclusive os seus filiados. Desta forma, saberiam que os municípios hoje são entes federados, parceiros da União não só nas obras estruturantes, mas também nos programas sociais. Vejamos: em São Paulo são mais de 1,1 milhão de famílias atendidas pelo Bolsa Família, 172 mil jovens no Prouni e 26 mil no Projovem; cerca de 11 milhões assistidos por equipes do PSF (eram 5,9 milhões em 2002) e 7,8 milhões por equipes de saúde bucal (eram 1,4 milhão em 2002); sem falar do Luz Para Todos, CEO, Farmácia e Restaurante Popular, PETI, Segundo Tempo e outros. O sectarismo turva os olhos!

        Qual o interesse em atacar o PAC? O programa está consolidado junto ao povo brasileiro. Não porque queremos, mas por simbolizar um projeto com a concepção do Estado fomentador do desenvolvimento econômico e social – o que permitiu ao Brasil fortalecer sua economia e criar paradigmas internacionais que balizam decisões do G20 (não é pouco iniciar uma nova geografia política internacional)-, e, principalmente, por promover a inclusão de 30 milhões de brasileiros. O que existia antes, quando Serra era um importante ministro de FHC?

        Outra pergunta: por que atacar o Minha Casa, Minha Vida? O SECOVI mostra que, em plena crise, o mercado imobiliário teve seu melhor desempenho: em maio 21,3% dos imóveis disponíveis na cidade de São Paulo foram comercializados. No mesmo mês, segundo o IPEA, a construção civil somou 17,4 mil empregos, o melhor saldo da década. Tanto empresários como IPEA reconhecem o papel do Minha Casa nesses resultados. Portanto, não se pode atacar um programa que mantém empregos e representa o sonho da casa própria para milhões de famílias.

        Quando o deputado pergunta pelas casas do programa federal deveria questionar o CDHU sobre as últimas iniciativas que geraram um protocolo de 30.000 unidades, 17.000 em construção. No estado de São Paulo são 84.000 unidades do Programa; 19.876 em fase avançada de edificação. E o projeto só tem seis meses.

        O PSDB deveria reconhecer que vivemos um novo momento. Que as transformações são profundas e que estamos interferindo nos modelos de gestão no mundo. Isso só é possível porque o Governo Lula reestruturou o Estado Brasileiro. Hoje temos instrumentos como BNDES, Banco do Brasil, CEF, Petrobras, entre tantos, que fomentam o desenvolvimento e democratizam a riqueza e as oportunidades. Não nos sujeitamos ao FMI e outros organismos internacionais. Estabelecemos metas econômicas e criamos condições para o avanço do crédito e dos investimentos; propiciando ao Tesouro Nacional, inclusive, autorizar e ser garantidor, quando precisou, do endividamento de mais de R$ 7bi do Governo Serra.

        O deputado, tão afoito nos ataques, deveria consultar a execução orçamentária de Serra. Ela explicita outro modelo de organização social, de concepção do Estado. Os dados demonstram que 56% das ações previstas ficaram abaixo da média empenhada e 23% das iniciativas teve 0% de empenho. O Governo Serra retirou R$88 milhões da habitação, R$53 milhões do ensino superior, R$26 milhões do meio ambiente, R$158 milhões do Metrô, R$17 milhões do Ação Jovem, R$9,6 milhões da Saúde; e não empenhou um centavo sequer no projeto Universidade Virtual e na Agência de Fomento.

        A comparação mostra que temos de um lado o Governo Lula, estabelecendo o desenvolvimento econômico e social, tendo o Estado como instrumento indutor de um projeto nacional. De outro, a inexistência de um projeto para São Paulo, a desorganização dos programas e projetos e a fragilização do papel do Estado nas relações econômicas e sociais.

        O motivo para tantos ataques, além dos anseios eleitorais, é a defensiva política em que se meteu o PSDB, apostando suas fichas no “projeto neoliberal”, no mercado como deus supremo, no desmonte do Estado como “caminho para o futuro”. Como não conseguem apresentar propostas articuladas em um projeto, só sobra o apego ao varejo. Daí o desespero com a possibilidade de perda do protagonismo nas ações isoladas.

*Edinho Silva é presidente do PT no Estado de São Paulo.