08/09/2008

                                   O processo eleitoral

        O papel dos partidos e das coligações na escolha dos eleitos.

        No mês passado refletimos sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores e o trabalho das comissões. Também discutimos sobre a importância dos Grupos de Acompanhamento do Legislativo - GAL. Agora, vamos voltar ao processo eleitoral propriamente dito. Entraremos no assunto fazendo uma pergunta que pode até parecer boba: você sabe qual o destino do seu voto? Muita gente pensa que o voto vai diretamente para o candidato, mas aí existe um “detalhe” ao qual é preciso ficar atento: a apuração dos votos em eleições majoritárias (para prefeito) é muito diferente da apuração em eleições proporcionais (para vereadores).

        Quando se trata de eleger o prefeito municipal, os candidatos disputam uma única vaga, sendo eleito quem obtiver a maioria dos votos; por isso, é uma eleição majoritária. Já nas eleições proporcionais os candidatos e candidatas disputam várias vagas (os municípios menores têm 7 vereadores, os maiores podem ter até 51). Aqui vem o “detalhe” que precisamos conhecer, para não nos deixarmos enganar por políticos espertalhões.

        Para facilitar a compreensão do processo, tomemos como exemplo o município de Belo Horizonte que, em 2004, tinha um milhão, seiscentos e oitenta mil eleitores e 41 vereadores. Como quatrocentas mil pessoas se abstiveram de votar ou votaram nulo, foram dados um milhão, duzentos e oitenta mil votos para preencher as vagas na Câmara Municipal.

        Fazendo as contas, veremos que são aproximadamente 31.200 votos por vaga. Este é o “detalhe” que determina os eleitos: é o quociente eleitoral. Como esse número varia de um município para outro, se você quiser conhecer o quociente eleitoral de outros municípios, acesse a página do TSE, na internet: www.tse.gov.br/eleicoes.

        Pois bem, as vagas na Câmara Municipal não são preenchidas pelos candidatos com maior número de votos, e sim pelo total de votos dados aos candidatos do mesmo partido, isoladamente ou coligado (para simplificar, em nossa explicação deixaremos de lado a coligação). Ou seja, cada partido soma a votação de todos os seus candidatos, mais os votos dados na legenda. Se um partido não alcançar o quociente eleitoral, não elegerá vereador e seus votos se “perdem”. Portanto, se o partido tiver 31.200 votos, elegerá um vereador; se tiver duas vezes 31.200, elegerá dois, e assim por diante. Para preencher as últimas vagas, o número de votos necessários pode ser inferior ao quociente eleitoral. São as chamadas “sobras”, repartidas entre os partidos que fizerem pelo menos um vereador.

        É na distribuição das vagas a que tem direito o partido que valem os votos nominais. Se o partido tiver direito a três vagas, serão eleitos os três candidatos mais votados do Partido, ficando os seguintes mais votados como 1º, 2º e 3º... suplentes. No caso de Belo Horizonte, o vereador mais votado na última eleição recebeu 20.157 votos; o menos votado recebeu 3.685 votos. Nenhum deles teve votação suficiente para alcançar o quociente eleitoral. Eles só foram eleitos porque foram beneficiados pelos votos de seu partido ou coligação.

Candidatos e eleitores também podem ser iludidos!

        Esse sistema eleitoral contribui para garantir a representatividade dos cidadãos, porque o voto dado a um candidato menos votado ajuda a eleger outro candidato do mesmo partido. Como os membros de cada partido devem ter o mesmo ideário político, é de se esperar que todos os candidatos e candidatas de um mesmo partido se identifiquem com o seu projeto. Daí a importância de terem os candidatos a mesma identidade partidária, não reduzindo o partido a uma simples legenda eleitoral. Havendo coerência partidária, não há “voto perdido” em eleições proporcionais (exceto quando o partido não alcança o quociente eleitoral).

        Fique atento aos oportunistas: nem os todos candidatos de um partido estão ali para concorrer realmente!

        Mas esse sistema pode também distorcer a representatividade ao facilitar a eleição de políticos profissionais que estimulam a candidatura de pessoas desinformadas, somente para acrescentarem votos ao seu partido. Tais políticos induzem as pessoas estimadas em suas comunidades a se candidatarem à Câmara de Vereadores, porque elas trazem votos sem, contudo, colocarem em risco o seu favoritismo. Passadas as eleições, essas pessoas descobrem que foram usadas apenas como alavancas eleitorais.

        Talvez você conheça um desses casos em que a politicagem prejudica as comunidades. Por exemplo, quando uma liderança comunitária se candidata a vereador e vê seus votos favorecerem a quem não merece e frustra-se com a política. Isso não acontece com quem sabe que sua candidatura visa apenas colaborar com seu partido. Quando, porém, a pessoa é envolvida na campanha na ilusão de conseguir eleger-se, a frustração pode ser grande. Em geral, a campanha não destaca o partido, e sim sua vida pessoal e familiar, sua participação na Igreja, sua honestidade pessoal e outros temas alheios à política. Por isso não são raros os casos em que líderes usados para alavancarem campanhas de políticos profissionais provocam divisões na comunidade.

Pense bem antes de escolher seus candidatos!

        É evidente que os cristãos, leigos e leigas, podem e devem participar de campanhas eleitorais, mas é preciso que essa participação tenha bem clara as regras do jogo eleitoral. Não podemos esquecer a recomendação de Jesus:

“Eis que vos envio como ovelhas no meio de lobos; sede pois prudentes como as serpentes e simples como as pombas” (Mt. 10, 16).

        Entendermos bem o funcionamento do sistema eleitoral, com suas regras de afiliação partidária e apuração dos votos, é importante para que possamos saber qual será o destino do nosso voto. Voto para vereador não se “perde”, porque conta como legenda para o partido. Informar-se sobre os outros candidatos lançados pelo partido do candidato em quem desejamos votar é tão ou mais importante quanto informar-se sobre as qualidades do próprio candidato e sua capacidade para o exercício de cargo político. Lembre-se: o voto vai primeiro para o partido e só depois para o candidato.

        Agora que você conhece o “detalhe” aonde pode se esconder a politicagem nas eleições para vereador, procure refletir sobre os candidatos e candidatas que estão pedindo o seu voto. Algumas perguntas podem ajudar:

• Como essas pessoas apresentam seu partido?

• Elas são parte de um projeto político-partidário sério e democrático, ou só vão “alavancar” algum político profissional?

• Você está disposto a colaborar para a vitória de uma candidatura na qual confia? Se você tem vontade de colaborar, ótimo! Mas não se deixe iludir por políticos espertalhões.


Folheto produzido pelo Núcleo de Estudos Sociopolíticos da Arquidiocese de Belo Horizonte em parceria com o Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião – PUC Minas. Mais informações no site www.pucminas.br/nesp, ou no Vicariato para Ação Social e Política:(31)34224430