19/09/2007

Entrevista: Banco Mundial vê Bolsa Família como modelo

Terra Magazine - Há alguns dias o Banco Mundial se referiu ao Bolsa Família como "uma revolução silenciosa". O programa é considerado modelo?

Bénédicte de la Brière - O Bolsa Família é herdeiro de uma longa tradição de programas de renda condicionada no Brasil, que começou com programas municipais e que foram expandidos no começo dos anos 2000, com o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação. Nesses anos de aperfeiçoamento, o Brasil acumulou uma grande experiência de gestão. Definitivamente, o programa está se tornando uma referência na América Latina e em outras regiões.

TM - Ouve-se falar muito de desvios no Bolsa-Família, de pequenas cidades onde as pessoas beneficiadas são ligadas a políticos ou participam de esquemas de compra de votos. Até que ponto o programa chega a quem efetivamente precisa dele e de que forma essa eficácia é aferida?

BB - É verdade que há registros freqüentes de desvios na mídia. Mas, quando você analisa os dados de pesquisas domiciliares, como a PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, você se dá conta de que o Bolsa-Família é o programa mais bem focalizados na região. Do total de recursos, 80% chegam aos 40% mais pobres, o que está na média dos programas mais eficazes, e o programa tem uma cobertura universal no nível de municípios. Essa é a melhor maneira de verificar, as pesquisas são de alta qualidade, independentes, do IBGE, que tem cobertura nacional. Existe uma grande diferença entre a percepção de desvios, que é muito importante, e a ocorrência de desvios, que está no nível do que se espera para os programas mais eficazes. Quero ressaltar que esses erros acontecem em todos os programas. E existe um balanço muito delicado para um gestor, entre tratar de controlar esses erros muito frontalmente, o que é muito caro, e entregar mais recursos para pessoas necessitadas, talvez com um maior grau de erro.

TM - E como controlar os desvios?

BB- O governo brasileiro tem tomado várias atitudes para reduzir esses desvios. Quando o programa começou, ele herdou o cadastro único que havia sido desenvolvido para o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação. Juntou os cadastros dos diferentes programas e, em 2006, fez um recadastramento geral de toda a população beneficiária, o que gerou uma grande limpeza da base de dados. Também a cada mês a base do cadastro único está sendo batida com a da RAIS, que tem informações dos trabalhadores do setor formal, além de bases de óbitos e outras. Uma série de checagens da qualidade da informação. Por outro lado, o governo está aprimorando todo um sistema de controle, desde estruturas de controle social no nível dos municípios até as instâncias de controle federal, como as auditorias da CGU Controladoria Geral da União. Outra fonte de controle na qual o Brasil está bastante forte é o funcionamento do número de telefone 0800-707-2003 no qual as pessoas podem denunciar irregularidades. O processo de acompanhamento dessas queixas tem melhorado bastante. É um processo de aprendizagem contínua, porque você consegue controlar certo tipo de erro ou de fraude e vão aparecendo outros. Mas a gestão do programa está muito atualizada nas técnicas que utiliza para poder resolver essas questões.

TM - Os críticos do Bolsa Família dizem que o programa cria uma geração de pessoas dependentes da ajuda do Estado. Já os entusiastas afirmam que, graças à essa ajuda do Estado, essas pessoas - ou seus filhos - conseguirão alcançar uma inserção no mercado de trabalho e se livrar da miséria. Quem tem razão neste debate?

BB - Outra vez, é uma questão de percepção contra evidências. Você sempre vai encontrar alguém que diga "eu tenho Bolsa Família, não vou trabalhar mais", mas isso não é um fenômeno corroborado pelas estatísticas. Todos os programas de transferência condicionada de renda recebem essa crítica de assistencialismo e geração de dependência. Nos programas que têm feito avaliações rigorosas, inclusive o Bolsa Família, esse efeito nunca é comprovado. A única diminuição de oferta de trabalho que acontece é a de trabalho infantil. O trabalho adulto não é impactado pela transferência de renda. Inclusive, às vezes, alguns adultos trabalham mais porque têm essa garantia de renda básica que permite assumir um pouco mais de riscos em suas ocupações. Avaliações de impacto feitas em 2005 não mostraram diferenças de comportamento dos adultos em relação a ofertas de trabalho entre os que participavam e os que não participavam do Bolsa Família. É uma inquietude motivada, em parte, pela novidade de entregar dinheiro às famílias pobres. Mas nunca se provou, nas avaliações rigorosas que foram feitas no México, na Colômbia, na Nicarágua, no Equador... No México temos avaliações de longo prazo, porque o programa já tem dez anos de existência. O que se mostrou é que as famílias, quando têm certeza do benefício, economizam e investem até 25% em microempreendimentos, em criação de aves, em máquinas de costura etc.

TM - Os beneficiários do programa têm de atender a determinadas condições, como colocar os filhos na escola, freqüentar postos de saúde etc. A fiscalização do atendimento dessas condições é eficaz?

BB - Um pouco como a fiscalização da focalização, ela sofreu um processo de aprimoramento muito forte. É preciso lembrar que o Bolsa Família resultou da fusão de quatro programas, e um dos grandes desafios foi harmonizar os sistemas de informação. O monitoramento das condicionalidades de educação está bastante alto. Há mais desafios para monitorar as condicionalidades de saúde, mas é muito mais complicado. Quero enfatizar que o programa aprende fazendo, que tem inovado muitíssimo desde 2003, aprimorando não só os sistemas de informações mas também a consciência dos gestores sociais e dos beneficiários.

TM - Quantos programas são abertamente inspirados no Bolsa Família?

BB - Em 1997, quando a idéia dos programas de transferência de renda começou a ganhar força, havia três países no mundo com essa experiência: Bangladesh, México e Brasil. Agora quase todos os países da América Latina têm um programa desses. Há muito interesse de países africanos, incluindo África do Sul, Quênia e Etiópia. Há programas na Turquia, no Camboja, no Paquistão, em vários países do sul da Ásia. E Nova York está começando um que se inspira explicitamente no programa brasileiro e no programa mexicano. Egito, Indonésia, África do Sul, Gana e outros países africanos mandaram representantes ao Brasil para conhecer o programa.

TM - Em 10 ou 15 anos teremos menos brasileiros atendidos pelo programa?

BB - Isso depende muito de fatores que não têm nada a ver com o programa, como o crescimento econômico mundial, a situação macroeconômica. Esses programas visam a resolver a pobreza de hoje e quebrar o círculo vicioso da pobreza através do investimento no capital humano das crianças, através da educação, da saúde. Na medida em que esses programas amadurecem, eles tomam outros desafios, entre eles a inserção econômica dos beneficiários. O termo porta de saída não é muito feliz, o mais correto é fomentar a entrada dessas pessoas para a cidadania. Um dos ativos que as pessoas pobres têm é a sua mão de obra. Por isso há uma ênfase grande nessa segunda geração de programas em potencializar esse ativos das pessoas. Ou seja, fomentar a educação dos jovens, para que passem do nível básico, fomentar o capital humano dos adultos, através da alfabetização e da formação profissional e técnica. Uma vez consolidada a arquitetura básica dos programas eles podem buscar acelerar a inserção dessas famílias no ciclo econômica da sociedade.

                                                                                                                                                                    Fonte: Terra Magazine