08/02/2010

Governo abre aviso de habilitação para 292 novas rádios comunitárias

       O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira, 5 de fevereiro, aviso de habilitação para 292 novas rádios comunitárias. Vinte e três estados brasileiros estão sendo contemplados. O prazo de inscrição se encerra em 21 de março.

        As entidades interessadas em participar das licitações – associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos – têm prazo de até 45 dias para apresentar documentação de instrução a partir desta sexta-feira, quando saiu o aviso no Diário Oficial da União. Por isso a data limite é 21 de março, um domingo.

        O ministério informa que será cobrada taxa de cadastramento no valor de R$ 20 reais, que deverá ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento da União com depósito identificado nº 4100030000118822-0, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos (CGRL) do Ministério das Comunicações.

        Atualmente, no país, estão autorizadas a prestar serviços de radiodifusão 3.905 emissoras comunitárias. O aviso de habilitação publicada de sexta-feira engloba cidades, bairros, distritos, localidades e vilas espalhadas pelo território nacional. Em Mato Grosso foram contempladas os municípios de Alto Taquari, Bom Jesus do Araguaia, Nobres, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Primavera do Leste, Santo Antônio do Leste, São Félix do Araguaia e São Pedro da Cipa.

        Os procedimentos para as inscrições podem ser feitos conforme formulário constante no portal do Ministério das Comunicações na internet (www.mc.gov.br) [modelo A-2, do Anexo 2].

        Também podem ser encaminhados via endereçamento postal, em envelope dirigido à Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Bloco R, Anexo-B, Sala 300, CEP 70044-900, em Brasília. O ministério também aceita inscrições feitas no próprio protocolo central do edifício sede, em Brasília.

        Para conhecer o “Aviso de Habilitação”, com a relação das localidades contempladas, publicado no Diário Oficial da União, clique aqui (http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=05/02/2010&jornal=3&pagina=95&totalArquivos=192).