03/07/2009

Brasil é a prova de que diferentes culturas podem viver em harmonia, diz Lula


        O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira projeto de lei que permite a regularização de estrangeiros que vivem irregularmente no Brasil.

        O objetivo é garantir a anistia de um grupo de 40 mil a 50 mil pessoas, principalmente chineses e latino-americanos, como argentinos, bolivianos e uruguaios. Organismos que ajudam aos estrangeiros estimam que existam 200 mil deles em situação irregular no País.

        "Essas medidas significam que o Brasil se coloca cada vez mais à altura da lógica migratória contemporânea. Somos uma nação formada por imigrantes e que prova como as diferenças culturais podem viver em harmonia", defendeu o presidente ao assinar o projeto. "Não só somos um povo misturado como gostamos de ser um povo misturado."

        A nova lei prevê que os estrangeiros que tiverem ingressado irregularmente no Brasil até 1º de fevereiro deste ano possam requisitar residência provisória com validade de dois anos. Noventa dias antes do término desse prazo, o imigrante poderá solicitar junto às autoridades brasileiras sua residência permanente.

        O pedido de residência provisória poderá ser formalizado em até 180 dias a partir desta sexta-feira, mas não vale nos casos de estrangeiro expulso ou que ofereça indícios de periculosidade.

        "Não podemos esquecer que a própria Constituição Federal, quando trata dos direitos e garantias sociais, estabelece que todos são iguais perante a lei, sejam brasileiros ou estrangeiros (regulares). A migração irregular é uma questão humanitária e não pode ser tratada como se fosse criminalidade", opinou o presidente, aproveitando para condenar a política de "países ricos" de repatriação de imigrantes ilegais.

        "A repressão, discriminação e intolerância não lidam com a raiz do problema. Ninguém deixa sua terra natal porque quer, mas porque precisa ou porque acha que pode construir uma vida mais digna", declarou. "Foi isso que aconteceu com a minha família. Os países mais ricos devem ter um enfoque solidário na questão da migração."

        "É bom que a gente crie um mundo sem fronteira ou com fronteira mais maleável. Que o ser humano seja olhado pelo seu lado bom e não como coisa ruim quando atravessa uma fronteira", disse Lula. "Temos que ser generosos com os seres humanos de qualquer parte do mundo."

        De acordo com o Ministério da Justiça, após a regularização, o estrangeiro passará a ter direito de livre circulação no território nacional, acesso a trabalho remunerado, à educação, à saúde pública e à Justiça. Na última regularização de estrangeiros feita pelo governo federal, em 1998, 39 mil cidadãos foram anistiados.

Crise

        Ao destacar a postura do Brasil de integrar migrantes ilegais, o presidente Lula voltou a condenar a postura de algumas nações que, diante da crise financeira mundial, vêm rechaçando a população mais pobre do planeta.

        Vestido com o que classificou de "um pouco de Bolívia e um pouco de Paraguai", Lula disse que a anistia aos estrangeiros irregulares "é mais um exemplo que o Brasil quer dar ao mundo".

        "No fundo a crise, se prejudica todo mundo, certamente prejudicará os mais pobres. E a gente vê o que acontece com brasileiros em países europeus", concluiu. "Nesse momento que a América Latina está discutindo sua integração, de forma muito incipiente, (discutindo sua) dívida com os africanos, acho que essa oportunidade é para que possamos mexer com as consciências e corações dos dirigentes do mundo inteiro."

                                                                                                                   Fonte: PT